Medida Provisória destina recursos para o Seguro Rural e para Embrapa e é um esforço para minimizar perdas causadas pelo clima no estado.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu crédito extraordinário de mais de R$ 230,8 milhões para atender às programações voltadas para a agropecuária sustentável e atividades de pesquisa e inovação no Rio Grande do Sul. Objetivo é minimizar os prejuízos causados pelo desastre climático que devastou diversas cidades da região. A Medida Provisória foi publicada nesta sexta-feira (19/07) no Diário Oficial da União destinando recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e fomento à pesquisa e inovação agropecuária no estado.
Do valor total destinado na MP, foram direcionados R$ 210,9 milhões de incremento para o PSR a fim de auxiliar os produtores gaúchos. O programa oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do Governo Federal.
A subvenção econômica concedida pelo Mapa pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa e permite, ainda, a complementação dos valores por subvenções concedidas por estados e municípios.
Os outros R$ 20 milhões foram direcionados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para fomentar pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologias para a agropecuária, manutenção e modernização da infraestrutura física das unidades da empresa no estado e apoio às ações de assistência técnica e extensão rural. Durante reunião de trabalho do Gabinete Itinerante do Mapa com representantes do setor agropecuário gaúcho, nessa quinta-feira (18/07), o ministro Carlos Fávaro destacou que “com um bom incremento, é possível dobrar o número de área coberta e dobrar o número de produtores cobertos pelo Seguro para a próxima safra”.
Plano Safra – O Seguro Rural é um dos destaques do Plano Safra 2024/25, que para o ministro Carlos Fávaro precisa de atenção especial. “É determinação do presidente Lula um seguro rural para melhorar a eficiência para o Rio Grande do Sul, para o estado que mais demandava recursos para seguro rural e ainda mais a partir de agora”, reforçou o ministro Fávaro.
Os recursos ordinários para o Seguro Rural do Rio Grande do Sul eram da ordem de R$ 134,4 milhões, cresceram 17% e foi pra R$ 157,4 milhões. E recursos extraordinários, mais R$ 210,9 milhões, perfazendo R$ 368,3 milhões. “O que significa isso? De 12 mil para 26 mil produtores cobertos pelo Seguro Rural no Rio Grande do Sul. De 669 mil para 1,2 milhão de hectares cobertos pelo Seguro. De R$ 5,5 bilhões para R$ 11 bilhões em seguros. 100% de aumento para trazer mais tranquilidade a esses produtores”, explicou.
