Ao longo dos últimos quatro anos, cerca de 1,114 mil toneladas foram destinadas pela associação por meio de acordos com órgãos fiscalizadores e de repressão
De acordo com um levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o Brasil teve um prejuízo aproximado de R＄ 20,8 bilhões em perda de arrecadação com impostos e danos causados ao setor produtivo por contrabando e pirataria de defensivos agrícolas. Os dados, divulgados no fim do ano passado, são referentes a 2022, mas dão uma ideia do tamanho do problema. Por conta disso, desde 2020, a CropLife Brasil (CLB), associação de empresas que atuam na pesquisa e no desenvolvimento de tecnologias para produção agrícola sustentável, garante a destinação correta de produtos apreendidos por autoridades públicas parceiras. Em 2023, a entidade destinou 390,711 toneladas para incineração ambiental e ecologicamente adequada.
Ao longo dos últimos quatro anos, cerca de 1,114 mil toneladas de defensivos agrícolas ilegais foram destinadas pela CLB. “Parcerias com órgãos fiscalizadores, como Ministério da Agricultura e Pecuária, Anvisa e Ibama, e de repressão, como a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Civil, garantem a destinação correta dos produtos apreendidos, que deve ser sempre por incineração, por conterem resíduos químicos, e em usinas certificadas e capacitadas para esse tipo de serviço, sem riscos à saúde humana”, explica Nilto Mendes, Gerente de Combate a Produtos Ilegais da CLB. O número de apreensões e destinações mais que dobrou nos últimos quatro anos: de 301 toneladas em 2020/2021 para 813 toneladas em 2022/2023. De acordo com Mendes, o dado é positivo, pois reflete o trabalho de educação e conscientização realizado com os profissionais de segurança pública e os produtores rurais.
“É extremamente importante que o produtor esteja ciente dos riscos que o uso de insumos ilegais no campo traz tanto para a saúde de quem maneja esses produtos quanto para quem consome o alimento cultivado com esse tipo de substância. Sem mencionar o prejuízo econômico que esses crimes acarretam para a economia brasileira. Por isso, além de conscientizar o produtor rural, apoiamos os agentes de fiscalização e as forças de segurança”, reforça o Eduardo Leão, presidente da CLB.
Agricultor de Valor e parceria com a USP
A CLB promove ações de conscientização, como a campanha Agricultor de Valor, que tem o objetivo de alertar agricultores sobre o uso de ilegais na produção agrícola. A iniciativa ainda oferece um canal seguro e anônimo de denúncias, onde o visitante pode denunciar o uso ou o comércio de produtos ilegais em qualquer propriedade. Além disso, uma parceria da entidade com a Escola de Segurança Multidimensional (ESEM), do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP), com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, promove desde 2022, um programa de treinamento direcionado às forças públicas de segurança, órgãos de fiscalização ambiental, agrícola e de saúde, e Poder Judiciário. O Programa de Formação para o Combate aos Mercados de Insumos Agrícolas Ilegais está com inscrições abertas e gratuitas para o quarto e último módulo. A formação online pode ser realizada de 5 de fevereiro a 9 de abril e contará com 30 horas de conteúdo. No fim do ano passado, ESEM e CLB anunciaram a continuidade do programa para 2024.
“A partir da parceria com a Escola de Segurança Multidimensional (ESEM/IRI/USP), conseguimos oferecer aos participantes uma visão didática sobre a dimensão do mercado de insumos agrícolas ilegais, com conhecimentos práticos aplicáveis no dia a dia dos agentes de segurança, como a condução da perícia e a produção de provas, a cadeia de custódia e a tipificação penal”, explica o gerente da CLB, Nilto Mendes. Somente nos três primeiros módulos do programa foram mais 3,9 mil inscritos e 1,75 mil alunos certificados. “É um nível de aderência muito positivo, principalmente entre profissionais da área de segurança. Acreditamos que é necessário um reforço nas políticas de repressão a estes ilícitos. Nesse cenário, a educação é um meio fundamental para atingir esse objetivo, por isso, é essencial investir na capacitação dos profissionais para reconhecer e apreender o produto ilegal e, claro, na conscientização do agricultor sobre os perigos do uso desses produtos, sejam eles defensivos químicos, biológicos ou até mesmo sementes”, salienta Eduardo Leão.
