A indústria de fundos de investimentos no Brasil, especialmente a dos FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios), continua em alta. No primeiro trimestre de 2023, foram abertos 121 novos fundos, elevando o patrimônio líquido do setor em mais R＄ 3,386 bilhões, segundo levantamento realizado pelo Martinelli Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do País, e que atua na estruturação dos fundos. O mês de março fechou com 1.997 fundos cadastrados, conforme os dados mais recentes da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), um número 4,66% superior aos 1.908 fundos registrados em dezembro de 2022. No trimestre, o patrimônio líquido cresceu 1,29%, passando de R＄ 377 bilhões, na comparação com dezembro, para R＄ 381,9 bilhões. Na avaliação do Martinelli, se este ritmo permanecer nos próximos meses, o setor deve registrar um crescimento do número de novos FIDCs similar ao verificado em 2022, de 20%.
Os FIDCs do setor Judicial foram os que apresentaram maior incremento no primeiro trimestre de 2023, com a carteira de direitos creditórios chegando a R＄ 31,6 bilhões em março, uma alta de 142% no trimestre. Os FIDCs das empresas de Factoring também se destacaram, fechando março com alta de 15%, para R＄ 156,4 milhões. Já os fundos do Agronegócio tiveram crescimento do patrimônio líquido de 9,7%, alcançando R＄ 15,1 bilhões, seguidos pelos fundos do setor de Serviços, com aumento de 5,6%, atingindo R＄ 19,9 bilhões, e de Comércio, com incremento de 5% e patrimônio líquido de R＄ 74,6 bilhões. “Os efeitos positivos das mudanças regulatórias e da previsão da manutenção da taxa básica de juros em patamares elevados estão garantindo um cenário favorável para a indústria do FIDC”, destaca Walter H. Fritzke, Head de Serviços Financeiros do Martinelli Advgados. “Tivemos um bom crescimento neste início de 2023, e a nossa expectativa, mantidas as condições favoráveis, é de que o crescimento de novos fundos se mantenha na casa dos 20%, como no ano passado.”
Desempenho positivo em 2022
A indústria de fundos de investimentos no Brasil, especialmente a dos FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios), registrou um crescimento acentuado em 2022, com 361 novos fundos registrados. Desta forma, o número de FDICs na CVM alcançou 1.908 no final de dezembro, o que representa aumento de 23,4% no ano, conforme o levantamento realizado pelo Martinelli Advogados. Alterações regulatórias somadas ao contexto econômico favoreceram o desempenho dos FIDCs, cujo patrimônio líquido cresceu 22,1%, passando de R＄ 309 bilhões em dezembro de 2021 para R＄ 377 bilhões no mesmo mês de 2022, segundo o levantamento. O Martinelli se destacou entre os primeiros no ranking de assessores jurídicos — e líder na região Sul — por número de operações realizadas do anuário Uqbar 2023, referência no setor. Para este ano, a expectativa é que esse mercado continue aquecido, por conta dos efeitos das mudanças regulatórios e da manutenção da taxa de juros em patamares elevados. “Ao longo do ano passado, vimos a Selic aumentar mais de quatro pontos percentuais, o que automaticamente transformou os ativos de renda fixa em alvos para o mercado de capitais. E os FIDCs, um dos veículos de investimento nesse setor, tiveram um crescimento bem representativo ao longo de 2022”, explica Walter H. Fritzke.
Modernização do setor
Ao longo de 2023 o Martinelli espera que o setor de FIDC permaneça escalando postivamente, por conta dos efeitos positivos das mudanças regulatórias e da previsão da manutenção da taxa básica de juros em patamares elevados. Esse cenário garante uma atenção especial do mercado para a indústria do FIDC. No que diz respeito às mudanças regulatórias, a Resolução CVM 175, publicada em dezembro de 2022, com novas regras para o mercado de fundos de investimento e que deve entrar em vigor em 2 de outubro deste ano, deve estimular o setor. “Essa alteração, ou modernização, como gostamos de chamar, já era esperada desde meados de 2020, e deve trazer mais segurança aos agentes de mercado, além de aumentar o número de players”, avalia Walter H. Fritzke. “Esperamos, com essas mudanças, que o mercado de FIDCs atraia ainda mais liquidez e seja capaz de irrigar o mercado com mais crédito ao longo dos próximos anos, tornando-se um veículo ainda mais relevante no mercado de capitais”, finaliza o Head de Serviços Financeiros do Martinelli Advogados.
Walter H. Fritzke é Head de Serviços Financeiros do Martinelli Advgados.
Sobre o Martinelli Advogados
O Martinelli Advogados é um escritório full-solution voltado à advocacia empresarial, que também atua com forte viés em Consultoria Jurídica, Tributária, Fiscal e em Finanças Corporativas. Fundado em 1997 em Joinville, Santa Catarina, o escritório evoluiu rapidamente de uma pequena sala para a lista dos 10 escritórios mais admirados do Brasil. Hoje conta com mais de 900 profissionais atuando com unidades próprias em algumas das principais cidades brasileiras, incluindo São Paulo, Ribeirão Preto e Campinas (SP); Rio de Janeiro (RJ); Brasília (DF); Belo Horizonte (MG); Curitiba, Maringá e Cascavel (PR); Porto Alegre, Caxias do Sul e Passo Fundo (RS); Joinville, Florianópolis, Criciúma e Chapecó (SC); e Sinop (MT).
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