A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) tem um novo presidente: o deputado federal Arnaldo Jardim (SP). Defensor do movimento e um dos parlamentares mais influentes do colegiado nas últimas legislaturas, sempre atuou de forma alinhada com o Sistema OCB, tanto para a aprovação de projetos com impactos positivos para o cooperativismo, como para a remediação de possíveis riscos regulatórios ao modelo de negócios.
“Estamos muito felizes com esse novo comando da nossa frente e temos a certeza de que poderemos continuar desenvolvendo um trabalho muito sério e ao mesmo tempo extremamente positivo para o nosso setor. A Frencoop é uma das bancadas suprapartidárias mais atuantes e influentes do Congresso Nacional e o Arnaldo se destaca pelo poder de articulação, conhecimento técnico, credibilidade e excelente trânsito entre seus pares”, afirmou o presidente Marcio Lopes de Freitas.
Em seu quinto mandato como deputado Federal, Arnaldo assume a presidência da frente com o desafio de avançar nas discussões sobre Reforma Tributária e o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, bem como a aprovação de marcos regulatórios que possibilitem a inserção de cooperativas nos mercados de seguros (PLP 519/2019) e de telecomunicações (PL 1.303/2022). Outra prioridade do movimento é a instituição de um modelo de recuperação judicial específico para as cooperativas (PL 815/2022).
Entre 2019 e 2022, Arnaldo foi coordenador do Ramo Crédito da Frencoop e apresentou, entre outras medidas, o PLP 27/20, que se transformou na LC 196/22 (Modernização do Cooperativismo de Crédito) conseguindo, juntamente com o relator deputado Evair de Melo, construir acordo com a oposição e aprovar por unanimidade a proposta. Neste tema, foi responsável também pela aprovação do requerimento de urgência para o projeto fosse votado diretamente no Plenário da Câmara. Também é autor do PL 5.191/2020 que cria o Fundo de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) para fomentar o setor agropecuário brasileiro.
Avanços – A Frencoop foi presidida pelo deputado Evair de Melo (ES) na última legislatura (2019-2022) e registrou diversas conquistas importantes para o coop nesse período. Entre as principais, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/20, que se transformou na Lei Complementar (LC) 196/22 e modernizou a legislação do cooperativismo de crédito, com o aprimoramento das regras de gestão, governança e negócios para cooperativas, e a inclusão do ato cooperativo como um dos principais pontos de debate da Reforma Tributária.
A prorrogação da desoneração da folha (Lei 14.288/21); o reconhecimento do ato cooperativo para o setor de aves e suínos (derrubada do Veto 5/20); o acesso das cooperativas ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe (Leis 14.042/20 e Lei 14.161/21); a regulamentação da telemedicina (PL 1.998/20); e a expressa garantia do direito de cooperativas concorrerem em licitações (Lei 14.133/21) foram outras vitórias significativas para o movimento ao longo dos últimos quatro anos.
O presidente Marcio também reforçou as conquistas dos últimos anos e agradeceu o deputado por sua dedicação e compromisso com o cooperativismo. “O Evair representou com excelência nosso movimento e só temos a agradecer também. Ele deixa a presidência da Frencoop, mas continuará fazendo parte do colegiado e defendendo nossas pautas. É um parceiro que muito nos orgulha”.
