A FAEP (Federação de Agricultura do Estado do Paraná) emitiu uma nota de repúdio, nesta terça-feira (22), sobre o projeto de lei do governo reeleito, Ratinho Jr. (PSD), que taxa o agronegócio do estado. A exemplo do que vem acontecendo em Goiás, Ratinho Jr. afirmou, na mensagem enviada à Assembleia Legislativa paranaense que a arrecadação se dará para o financiamento do “planejamento, estudos, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de infraestrutura logística em todo o território paranaense para dar maior competitividade aos estabelecimentos produtores, indispensável diante o avanço da integração dos mercados e, consequentemente, do acirramento concorrencial”.
Na sequência, a nota da Faep informava que o setor não foi ouvido em nenhum momento, o que gerou ainda mais surpresa e indignação. Afinal, o custo total do projeto ficaria entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões. “A FAEP se posiciona contrária ao Projeto de Lei que acaba taxando os produtores rurais do Paraná. A realidade no campo exige respeito e cautela, não pensando em mais custos e sim procurando estímulos para a produção e apoio aos produtores rurais”, traz a nota da instituição. Mais do que isso, a federação pede que os produtores busquem seus parlamentares na Assembleia Legislativa antes da votação do projeto, para que o mesmo não avance ou seja aprovado na casa, também como tem acontecido em Goiás.
No estado goiano, a tributação foi aprovada – com o nome de Funderinfra (Fundo Estadual de Infraestrutura) – no primeiro turno da votação na Assembleia Legislativa (Alego) com o placar de 22 votos a favor e 16 contra. A votação pôde acontecer apenas presencialmente e a segunda etapa do pleito acontece nesta terça-feira (22). Em entrevista ao Notícias Agrícolas durante evento nesta terça, o vice-presidente da Aprosoja Paraná, João Cunha, também afirmou que as entidades do setor não foram, ao menos, consultadas e que elas deveriam ter sido chamadas para a discussão. Além disso, disse ainda que a medida pode ser uma porta de entrada para que mais setores da economia do estado sejam taxados também.
Veja a nota da Faep na íntegra, assinada por seu presidente Ágide Meneguette:“A FAEP se posiciona contrária ao Projeto de Lei que acaba taxando os produtores rurais do Paraná. A realidade no campo exige respeito e cautela, não pensando em mais custos e sim procurando estímulos para a produção e apoio aos produtores rurais. Em nenhum momento o setor foi ouvido, gerando ainda mais surpresas. Estudo preliminar aponta que o custo total ficaria entre 1.5 e 2 bilhões de reais. Pedimos que, nesse momento, os produtores rurais procurem os deputados estaduais e reforcem o pedido para que tal projeto de Lei não seja aprovado.
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