Volta da CPMF provocaria rombo de R$ 140 milhões na agropecuária do MS

Um possível retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) provocaria prejuízos na ordem de R$ 140 milhões à agropecuária. A afirmação é do presidente do Sistema Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS, Mauricio Saito), falando no lançamento da campanha “Acorda MS – Chega de Impostos”, realizado essa semana em Campo Grande.

“Esses R$ 700 milhões calculados de impacto da CPMF para o nosso estado devem ser ultrapassados, pois a CPMF é um imposto que vem em cadeia. Assim, se imaginarmos que para ter VBP do setor agropecuário nós temos R$ 28 bilhões, para isso acontecer, além dos recursos de financiamento, temos os investimentos feitos pelo bolso do produtor rural e também nas trocas de permuta com as tradings. Se estamos enfrentando dificuldades naturais em colher a soja, por exemplo, devido aos fenômenos climáticos, e para escoar, com a estradas danificadas, imaginem o quanto o retorno da CPMF irá causar mais entraves em nossa economia”, afirmou Saito.

A agropecuária no Mato Grosso do Sul de MS tem hoje o Valor Bruto de Produção (VBP) próximo a R$ 28,4 bilhões. O valor somado ao crédito rural, seja para custeio, investimento, FCO Rural ou para a comercialização, fica em torno de R$ 36,9 bilhões. O novo imposto impactaria, somente sobre o setor produtivo, em R$ 645 milhões. Já sobre os trabalhadores formais, a CPMF arrecadaria por ano R$ 56 milhões. Na agropecuária, o valor mínimo totalizaria R$ 140,2 milhões; no setor do comércio, R$ 271 milhões; e na indústria chegaria a R$ 233,4 milhões.

“Diariamente somos surpreendidos com aumento de impostos e nossa campanha evidencia a posição muito clara da população brasileira hoje frente a essa grave situação. As Federações junto com a sociedade civil organizada e a OAB se posicionam contra mais essa ação do governo federal, que quer transferir desmandos da organização pública para os cidadãos via impostos. É um momento de dizermos não a tudo isso”, disse o presidente da Fiems, Sérgio Longen.

Para o presidente da OAB/MS, Mansur Elias Karmouche, assim como a CPMF não foi justificada no passado, quando implantada, o retorno é altamente questionável. “Não houve comprovação da destinação dos valores, durante os oito anos de cobrança, para a área da saúde, conforme foi proposta na criação. Logo, é um imposto que demonstra como não se deve fazer. Já pagamos por um imposto similar, que é o IOF, e que também é questionado, porque tem efeito cascata. São impostos que não possuem fundamentos jurídicos para existir. Nós não podemos admitir em hipótese nenhuma o retorno da CPMF”, comentou.