Lei de Bioinsumos fortalece a competitividade da indústria nacional
A Lei nº 15.070, que regulamenta a produção, o uso e a comercialização de bioinsumos na agropecuária, entrou em vigor em 23 de dezembro de 2024, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa nova legislação reconhece produtos e tecnologias de origem biológica (vegetal, animal, microbiana e mineral) como fundamentais para combater pragas, doenças e melhorar o desenvolvimento das plantas.
Para a Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo), a sanção da lei reflete a convergência de esforços em prol do fortalecimento da indústria. O texto aprovado foi fundamentado em um substitutivo elaborado pela Abisolo, em conjunto com as entidades da Coalizão de Insumos Agropecuários, e recebeu o apoio de mais de 50 entidades do setor agropecuário. Há cerca de 22 anos, a entidade tem atuado junto a Ministérios, Secretarias, órgãos de controle, instituições de pesquisa e demais setores da sociedade, buscando competitividade, liberdade econômica e valorização dos segmentos que representa.
Ao defender a regulamentação adequada para atrair investimentos e trazer segurança jurídica para indústrias e agricultores, Abisolo identificou a demanda de ampliação do seu escopo de trabalho. Em novembro de 2024, passou a representar fabricantes e importadores de insumos de base biológica e adjuvantes, além de fertilizantes minerais, organominerais, orgânicos, biofertilizantes, condicionadores de solo e substratos para plantas. Dois novos comitês internos foram criados para discutir diretrizes e propostas de regulamentação dessas categorias.
“São áreas que atraem muitos investimentos, mas que exigem um marco regulatório moderno. Precisamos de um arcabouço legal que atenda indústrias e agricultores, promovendo um ambiente favorável ao investimento e à inovação tecnológica”, avalia o presidente do Conselho Deliberativo da entidade, Clorialdo Roberto Levrero.
Um exemplo de desafio regulatório envolve os adjuvantes, que até 2017 possuíam registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Após a publicação dos Atos Normativos 104 e 108, essas aprovações foram canceladas, deixando o setor sem regulamentação. Segundo Levrero, os novos comitês buscam garantir segurança jurídica e estimular o desenvolvimento tecnológico nesses segmentos, permitindo que a indústria continue inovando.
ABISOLO LANÇA VÍDEO INSTITUCIONAL E REFORÇA PRODUTIVIDADE INTELIGENTE
Em seu novo vídeo, a entidade destaca como fertilizantes minerais, organominerais, orgânicos, biofertilizantes, condicionadores de solo, substratos, insumos de base biológica e adjuvantes contribuem para uma agricultura mais sustentável. O material conecta ciência, inovação e sustentabilidade, evidenciando o compromisso das empresas associadas com boas práticas de manejo e aumento de produtividade.
O vídeo poderá ser acessado no canal do Youtube da entidade.
TRAJETÓRIA DE CRESCIMENTO CONTÍNUO
O segmento de fertilizantes especiais segue em expansão, como mostra o relatório de inteligência de mercado da Abisolo. Em 2023, houve crescimento médio de 2%, totalizando faturamento
de R$ 22,642 bilhões. Esse ava nço estimula investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), que têm ficado em torno de 2,8% do faturamento ao longo dos últimos nove anos.
Entretanto, fatores como o adiamento das decisões de compra e as variações climáticas, especialmente influenciadas pelo fenômeno El Niño, impactaram a logística de entrega e o cronograma de plantio de culturas como soja e milho.
CONEXÃO ABISOLO REUNIRÁ SETOR E ACADEMIA EM 2025
Os planos da entidade para 2025 incluem o lançamento do Conexão ABISOLO, evento que unificará o II Fórum Abisolo de Fertilizantes de Matriz Orgânica e o III Simpósio de Biofertilizantes.
Marcado para 22 e 23 de outubro, o encontro visa fortalecer o diálogo entre a indústria e a academia, com plenárias sobre cenários econômico e científico, além de exposições de pôsteres que apresentarão as mais recentes pesquisas em biofertilizantes.
A programação contará com workshops focados em controle e garantia de qualidade, proporcionando imersão prática em temas estratégicos para a indústria. Outro destaque será a premiação nas categorias “Mérito Acadêmico” e “Mérito Inovação”, que valoriza iniciativas de universidades e empresas voltadas ao desenvolvimento de novas tecnologias agrícolas.
“O Conexão Abisolo surge como um marco no relacionamento entre ciência e indústria, crucial para acompanharmos demandas ambientais e produtivas. Queremos fomentar políticas públicas e
inovações que beneficiem tanto o setor quanto a sociedade”, resume Levrero. O objetivo da Abisolo é transformar o evento em referência para promover práticas sustentáveis, impulsionar negócios e aproximar ainda mais o meio acadêmico da indústria nacional.
