A nova Lei nº 14.993 deve ter um impacto direto na indústria e no mercado da aviação no Brasil.
Ela foi sancionada em outubro e institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o ProBioQAV.
E estabelece metas para a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no setor aéreo por meio do uso de combustível sustentável de aviação (SAF).
A Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC, será o órgão responsável pelo estabelecimento da metodologia de cálculo de verificação da redução de emissões associados ao uso de SAF.
E pela fiscalização dos operadores aéreos.
As metas de redução da nova Lei começam em 1% em 2027 e aumentam progressivamente até chegar a 10% em 2037.
Mas esses percentuais podem ser alterados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em caso de necessidade justificada de interesse público.
A medida vai ao encontro do esforço global de redução da emissão dos gases de efeito estufa (GEE) e do enfrentamento das mudanças climáticas.
E a indústria e o mercado de aviação nacionais vêm se preparando para se adequar ao novo cenário.
O Manchester Metropolitan University fez um estudo que mostrou que a aviação global é responsável pela emissão de cerca de 3,5% do dióxido de carbono (CO2) que vai para a atmosfera.
Com uma produção global ainda se consolidando para atender a crescente demanda, a tendência inicial é de que o SAF tenha um custo maior que o querosene de aviação.
O advogado Felipe Rainato Silva, especialista em Comércio Internacional do escritório Hondatar Advogados, afirma que o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de biocombustíveis, está diante de uma nova era no setor aéreo e representa um marco significativo na transição para uma aviação mais sustentável no país.
Mas alerta que governo, indústria, instituições de pesquisa e sociedade civil precisam se entender para enfrentar as barreiras do custo, da infraestrutura e distribuição.
E a cooperação internacional também é fundamental, pois a aviação é um setor globalizado.
Pois é!
O etanol de cana lá dos anos 1970,
Virou combustível de milhões de carros brasileiros.
De escuderia da Fórmula 1.
Quase desapareceu.
Ressurgiu para cuidar de lavoura, açúcar, combustível reciclável, açúcar, energia, resíduos de mil utilidades.
E agora vai estar nos céus, substituindo a querosene dos aviões.
E, em breve, os milhares de navios que fazem o comércio internacional pelos mares e oceanos do planeta.
Que maravilha!
