Durante a manhã desta terça-feira (17/09), o senador Flávio Arns (PSB) participou de encontro com o Comitê Permanente de Reforma Tributária do Sistema Ocepar e representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A reunião teve o objetivo de apresentar uma emenda ao projeto de regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024), que está em discussão no Senado.
A proposta trata sobre o Regime Específico das Cooperativas, voltado para cooperado não contribuinte e apoio à agroindústria. Na ocasião, as lideranças cooperativistas explicaram que, caso não haja aprovação da emenda, haverá disparidade entre o cooperado contribuinte ou não contribuinte do novo imposto.
“É importante entender o funcionamento da sociedade cooperativa, onde o sócio é também fornecedor e cliente. Se for tributada essa relação entre cooperativa e sócio vamos ter dificuldade de funcionamento da cooperativa. Claro que a cooperativa tem outros clientes, fornecedores. Quando produto vai para o mercado, a cooperativa é tributada normalmente, sem distinção nenhuma, não vamos deixar de arrecadar impostos. Mas precisamos trabalhar para preservar o que é nossa essência: a relação com o cooperado”, explicou o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken.
O diretor da Ocepar e presidente da Cooperativa Agroindustrial Bom Jesus, Luiz Roberto Baggio, destacou a importância da mudança para fomentar o desenvolvimento da agroindústria. “Nossas cooperativas estão avançando muito em intercooperação. Hoje, temos um bom exemplo que é a Maltaria, que produz alternativas importantes para região Centro-Sul também no inverno, no que diz respeito à renda dos produtores de trigo e cevada. A cevada que sai de uma cooperativa e vai para maltaria é processada para depois ir para cervejaria. Nós entendemos que é muito importante esse processo e precisamos de apoio para evitar a antecipação da tributação nesta fase,”, explicou.
Representação Nacional – A superintendente da OCB, Tânia Zanella, reforçou o papel da Organização e das representações estaduais para atingir as metas do setor. “Tivemos um trabalho forte na Câmara dos Deputados, conquistando excelentes avanços para cooperativismo. Esses dois pontos abordados na reunião de hoje são cruciais para cooperativas, especialmente para as agrícolas. Todos os estados estão fazendo conversas com os senadores, levando demandas do cooperativismo para Senado. O que nós gostaríamos de trazer com clareza e franqueza, mas também de forma simples, é que esses pontos do cooperativismo não trarão diferença em aumento de alíquota”, reforçou.
A gerente jurídica da OCB, Ana Paula Andrade Ramos, esclareceu que os encaminhamentos da emenda visam garantir o que está na Constituição Federal.
Apoio ao cooperativismo – O senador Flávio Arns ouviu as propostas do Sistema Ocepar e da OCB e agradeceu os esclarecimentos. “Sou fã do cooperativismo. Essa é grande necessidade da sociedade brasileira em todas as áreas. O Sistema Cooperativo no Paraná, especialmente, é referência no Brasil”, afirmou.
Flávio Arns garantiu que vai conversar com o relator do projeto no Senado, Eduardo Braga, para que as emendas façam parte da discussão. “No Paraná, os três senadores estão juntos. Há um clima muito favorável às cooperativas no Senado de uma maneira geral. Mas é preciso manter a conversa, explicar, para que ninguém se sinta marginalizado no debate”, reforçou.
