Os representantes da ORPLANA e da UNICA assinaram um contrato com o Centro de Estudos do Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV Agro) para a realização dos estudos necessários à revisão dos parâmetros técnicos e econômicos do CONSECANA-SP. Conforme acordo publicado em 27 de outubro de 2023, esses estudos serão acompanhados por um grupo de revisão composto por quatro representantes dos produtores rurais e quatro representantes das indústrias.
As premissas definidas pelas partes para este processo são as seguintes:
1. O escopo dos trabalhos deve ser restrito aos produtores de cana-de-açúcar e usinas do Estado de São Paulo;
2. A análise e proposição de soluções para eventuais problemas de remuneração devem respeitar os contratos vigentes na definição dos produtores elegíveis;
3. A aplicação de eventuais ajustes será realizada já na safra 2024/25, conforme definição do grupo revisor;
4. Eventuais ajustes serão aplicados exclusivamente aos produtores independentes de cana-de-açúcar que exercem a atividade no âmbito do CONSECANA-SP.
O cronograma estabelecido prevê a realização do trabalho em quatro meses, após os quais os resultados serão submetidos à avaliação da Diretoria do CONSECANA-SP.