13 de março de 2012

Seminário Agronegócio na visão dos Tribunais Superiores

A ABMR&A- Associação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócio, através de seu Comitê de Agro Produtores Corporativos, coordenado por Rodrigo Rodrigues, diretor da Agrifirma, foi uma das patrocinadoras do Seminário Agronegócio na visão dos Tribunais Superiores. Considerado um dos mais importantes eventos do setor, o seminário reuniu centenas de profissionais dos vários elos das cadeias que integram o agronegócio brasileiro no último dia 9 de março, no Hotel Meliá, na capital paulista.

O seminário foi aberto pelo desembargador  Heraldo de Oliveira Filho, presidente da Academia Paulista de Magistrados – APM, Luiz Carlos Correa de Carvalho, presidente da Abag – Associação Brasileira de Agronegócio, e Ecio Perin, diretor vice-presidente do Ibrademp – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.

Renomados juristas e economistas dissertaram e debateram temas de grande importância para o agronegócio brasileiro, inclusive a restrição de compra de terras por estrangeiros pela AGU – Advocacia Geral da União.

A seguir, os temas apresentados e seus respectivos plestrantes e debatedores:

Fundamentos Macroeconômicos e Externalidades do Agronegócio Brasileiro – José Roberto Mendonça de Barros – MB Associados, economista, doutor em Economia pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado no Economic Growth Center,Yale University, USA.

Crédito, investimento, sustentabilidade e segurança jurídica dos contratos no agronegócio (Agenda do Setor) – Renato Buranello, mestre e doutorando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Luiz Fernando Sant’Anna, mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo e Marcelo Junqueira Inglez de Souza , mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e doutor pela Universidade alemã Albert-Ludwigs-Universität Freiburg.
Investimento Estrangeiro e Aquisição da Propriedade Imobiliária Rural – Ministro Luís Inácio Lucena Adams, advogado geral da União, André Pessôa, fundador e sócio-diretor da Agroconsult, engenheiro agrônomo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV/MG) e mestre em Economia Aplicada pela ESALQ/USP. Membro do Conselho Superior do Agronegócio da FIESP.

Securitização de recebíveis do agronegócio como forma de investimento e fomento à produção agropecuária – Moacir Teixeira, Ecoagro, sócio-diretor e economista. Foi coordenador da área de agronegócios de várias instituições financeiras.

Muito além do simples registro: O papel das entidades de mercado de balcão organizado no desenvolvimento sustentável do mercado de títulos agrícolas – Claudio Barbosa Lima, Cetip – Central de Custódia e de Liquidação Financeira de TI, gerente de desenvolvimento de Produtos.

A Propriedade Intelectual como fator de desenvolvimento tecnológico: O modelo de Inovação da Embrapa – Claudio Mattos, mestre em Direito de Propriedade Intelectual pela Franklin Pierce Law Center (EUA). Internship na empresa Arena Pharmaceuticals (EUA) e Filipe Teixeira, Monsanto / Embrapa, chefe de Tecnologia da Informação.

Questões Controversas na Visão do Superior Tribunal de Justiça – Ministros  Massami Uyeda  e Nancy Andrighi,  Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Ordem Constitucional Econômica e o Agronegócio – Ministro Marco Aurélio Mello, Supremo Tribunal Federal – STF, Tribunal
Superior Eleitoral – TSE, Presidente do Imae.

Mesa RedondaA Visão do Agronegócio Brasileiro pelos Tribunais Superiores – Ministros  Marco Aurélio Mello,  do Supremo Tribunal Federal – STF, Nancy Andrighi e Massami Uyeda, ambos do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Mediador: Silvio Venosa, ex-juiz do
Tribunal de Alçada Civil de São Paulo e membro da Academia Paulista de Magistrado.

Assessoria de Imprensa Grupo Publique

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