14 de outubro de 2021

OCB mobiliza cooperativas pelo Ato Cooperativo

Cooperativas de todo o Brasil estão mobilizadas pela aprovação da Emenda número 8, que faz parte da proposta de Reforma Tributária prevista para ser votada em breve no Congresso Nacional. De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), e emenda insere o Ato Cooperativo no texto da Proposta de Emenda Constitucional 110/2019 – que é a PEC da Reforma Tributária.

A criação do Ato Cooperativo pode mudar o tratamento que as cooperativas recebem quanto ao pagamento de impostos pelas cooperativas e por seus associados. A mobilização busca evitar que as organizações e seus cooperados corram o risco de sofrer com uma tributação injusta no novo modelo tributário que está para ser votado no Senado Federal.

Para que isso não aconteça, é preciso que todo o movimento cooperativista se mobilize para que o senador Roberto Rocha, relator da PEC 110, inclua a Emenda n° 8 em seu parecer, garantindo assim o adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo.

O Sistema OCB criou a campanha “Reforma Tributária Justa é a que define o Ato Cooperativo”, buscando sensibilizar os parlamentares por meio das redes sociais. Senadores e deputados estão cada vez mais ativos nesses espaços digitais e também têm levado em consideração o “barulho” feito nas redes na hora de votarem termas relevantes. Por essa razão uma estratégia de mobilização de redes se faz necessária nesse momento.

No site www.reformatributaria.coop.br as cooperativas e Unidades Estaduais encontram as informações e materiais necessários para impulsionarem a mobilização em suas redes. É preciso intensificar os pedidos junto aos senadores de todos os estados para que a Emenda 8 seja incluída na proposta a ser votada.

Segundo a OCB, com a retomada do debate em torno da Reforma Tributária, é preciso que as cooperativas estejam organizadas e intensifiquem a pressão pra que a legislação tributária acate as especificidades do nosso modelo de negócios e não ocorra injustiça tributária.

 

 

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