As polícias brasileiras e autoridades fronteiriças apreenderam 55 toneladas de agrotóxicos ilegais no período de janeiro a dezembro de 2011, um aumento de 73% em relação ao mesmo período de 2010, quando o acumulado totalizava 32 toneladas. Apreensões representativas de produtos falsificados e contrabandeados foram registradas nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás.
Das apreensões realizadas, 40% foram correspondentes a produtos falsificados, ante 60% contrabandeados. No mesmo período de 2010, os mesmos dados atingiam 5% e 95%, respectivamente.
De acordo com a campanha nacional contra os agrotóxicos ilegais, liderada por órgãos representativos do setor, o aumento das apreensões encontra respaldo na ampliação das ações de repressão capitaneadas pelas polícias estaduais, Polícia Federal, Ministério e Secretarias de Agricultura, IBAMA e Receita Federal, entre outros órgãos.
No acumulado da campanha nacional contra agrotóxicos ilegais, que teve início no ano de 2001, os dados são os seguintes: cerca de 450 toneladas apreendidas e 311 incineradas; 824 suspeitos detidos e 38 condenações.
Os delitos de produção, transporte, compra, venda e utilização de agrotóxico contrabandeado ou pirateado são considerados crimes de sonegação, contrabando e descaminho e também enquadrados na Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1988); contrabando ou descaminho (art. 334 do Código Penal) e na Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89).
Disque-Denúncia
A campanha nacional contra os agrotóxicos ilegais mantém um serviço Disque-Denúncia (DD), criado para dar suporte à ação das autoridades, que já recebeu mais de 16 mil chamadas. O número é 0800-940-7030 e a ligação, grátis. As denúncias são repassadas diretamente às autoridades policiais. O DD não utiliza identificadores de chamada ou “binas” e não solicita ao denunciante que se identifique – a denúncia é anônima.
Fonte: Assessoria de Imprensa Sindag
Receba nossa newsletter semanalmente. Cadastre-se gratuitamente.
