Painéis abordaram singularidades das sociedades cooperativas, jurisprudência sindical e atualização profissional.
O cooperativismo baiano deu mais um passo na qualificação de sua atuação jurídica com a realização do Encontro Jurídico do Sistema Oceb, promovido em parceria com a OAB-BA e sua Comissão de Direito Cooperativo. O evento ocorreu na semana passada, em Salvador, reunindo advogados, assessores jurídicos, professores, estudantes e representantes de cooperativas para discutir temas centrais do ambiente regulatório do setor.
Com o tema “O futuro da Advocacia no Direito Cooperativo: desafios e perspectivas”, a programação foi estruturada em painéis que trataram de questões societárias, sindicais, atualizações nas cooperativas de seguros — o ramo mais recente do cooperativismo — e das transformações provocadas pela inteligência artificial no campo jurídico. A representação institucional da OAB-BA destacou o valor do encontro. Para o secretário-geral adjunto, Raphael Pitombo de Cristo, “esse é um evento muito rico, de muitas trocas de experiências entre os participantes”.
Na abertura, o presidente do Sistema Oceb, Cergio Tecchio, reforçou a relevância estratégica do debate. Segundo ele, compreender o papel do setor jurídico é decisivo para a defesa do modelo cooperativista frente a temas como reforma tributária e manutenção das garantias previstas no ato cooperativo. “É necessário debater como se trabalha nas cooperativas e qual é o processo dos advogados na defesa do cooperativismo”, afirmou.
Entre os destaques da programação, o painel ministrado por Ênio Meinen, diretor do Sicoob Confederação e autor de Cooperativismo Financeiro, abordou as singularidades do modelo societário cooperativo. O especialista ressaltou que compreender essas especificidades é essencial para uma atuação jurídica qualificada. “A proposta é permitir um manejo de peças processuais mais adequado e ampliar a interlocução com atores do direito”, comentou, durante sessão que incluiu também autógrafos de seu livro.
Outro painel trouxe a perspectiva do Direito Sindical, conduzido por Paulo Braga, da Fecoop/Sulene, que apresentou histórico, jurisprudência e práticas relacionadas a negociações coletivas de trabalho. Para ele, “é muito importante disseminar o conhecimento cooperativo, especialmente no campo do Direito Sindical, que é pouco difundido”.
A presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA, Monique Brito, destacou que o encontro contribui diretamente para fortalecer o setor, ao atualizar advogados sobre temas emergentes e regulamentações em construção. Já a advogada Tatiane Lima, da CoopGNP, ressaltou a aplicabilidade prática das discussões para cooperativas de transporte.
Para Givânia Queiroz, conselheira do Sicoob Sertão, o encontro reforça o princípio cooperativista da educação, formação e informação. “Quando ouvimos especialistas e compreendemos o cooperativismo, conseguimos atuar de forma mais assertiva”, afirmou.
